Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Professor de Direito do Ensino Superior
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Marcio Evangelista Ferreira da Silva

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Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Professor de Direito do Ensino Superior
Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Artigo · há 3 anos

A teoria do precedente do direito brasileiro: Um estudo sobre a ratio decidendi e os fundamentos determinantes

Introdução No presente articulado será analisada a questão do precedente no direito brasileiro, em especial a inovação inserta no novo Código de Processo Civil, em vigência desde 2015, a respeito dos...
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Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Professor de Direito do Ensino Superior
Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Artigo · há 4 anos

O princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro

Introdução O presente artigo analisa a aplicação pelo Poder Judiciário do princípio da insignificância aos crimes nos quais o dano produzido à vítima é de pequena monta. A análise é realizada sob o...
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Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Professor de Direito do Ensino Superior
Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Artigo · há 4 anos

A prova constituída pelas partes e advogados

Marcio Evangelista Ferreira da Silva Doutor e Mestre em Direito pelo UniCeub-DF. Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes-SP. Juiz de Direito-TJDFT. Professor no Programa de Mestrado...
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